Pleito: seja pago pela improdutividade na obra

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Diversos fatos podem causar perda de produtividade na construção. Como resultado, os custos com mão de obra e equipamentos aumentam além do previsto no contrato. Isso acaba reduzindo a margem de lucro.

Embora um pleito seja a maneira mais indicada para recuperar prejuízos decorrentes de improdutividade, é importante entender alguns conceitos antes de elaborar uma reivindicação desse tipo.

Primeiramente, é necessário identificar as alterações nas condições contratuais e seus efeitos em termos de perda de produtividade. Posteriormente, deve-se quantificar os prejuízos por meio de um método de cálculo adequado.

A seguir, serão apresentados os principais aspectos envolvidos na elaboração de um pleito de perda de produtividade.

O que é uma alteração nas condições contratuais?

Diversos eventos podem causar uma alteração das condições contratuais. Omissão da contratante, casos fortuitos e demais fatos imprevisíveis que fujam ao controle da contratada caracterizam uma alteração nas condições contratuais.

Uma alteração nas condições contratuais pode ser identificada quando há uma perturbação, interferência, distúrbio, obstáculo ou interrupção na sequência de trabalho prevista.

Consequentemente, a contratada acaba por executar os serviços de maneira diferente ou menos eficiente do que o planejado originalmente. Isso faz com que seja alocada uma maior quantidade de mão de obra, equipamentos e materiais para executar os serviços.

Em suma, é importante que tal alteração seja causada por um fato fora do controle e responsabilidade da contratada. Logo, falhas no planejamento ou na gestão de pessoal não podem ser utilizadas em um claim de perda de produtividade.

Produtividade

Produtividade refere-se ao nível de eficiência de mão de obra e equipamentos, sendo uma questão importante em obras de engenharia. É, portanto, uma medida da quantidade de recursos (mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais) necessários para atingir uma meta ou resultado específico.

Na construção, isso pode ser medido a partir do quantitativo de mão de obra (homem hora) ou custo (preço por unidade) para execução de determinado serviço. De fato, é fundamental que o empreiteiro consiga mensurar a produtividade dos diversos serviços – o sucesso de um pleito depende disso.

Improdutividade mesmo sem atraso nas obras?

Improdutividade pode sim ser a principal causa de atrasos na conclusão das obras. Porém, é muito comum atrasos na obra sem que haja perda de produtividade.

Em princípio, quando há atrasos em atividades que estejam no caminho crítico é necessária a extensão do prazo ou esforços de aceleração. Isso é fundamental para que a obra seja concluída no prazo inicial. Nesse caso, pode ser apresentado um pleito de extensão de prazo caso os atrasos decorram de fatos não imputáveis à contratada.

Os pleitos de extensão de atraso são relacionadas ao tempo e envolvem uma análise de atrasos.

Por outro lado, pleitos de perda de produtividade são baseados em custos adicionais com incremento de recursos. Tais custos devem decorrer de alterações das condições contratuais que, nem sempre, interferem no cumprimento dos prazos.

Apresentando um pleito de perda de produtividade

Os pleitos de perda de produtividade são baseados em custos adicionais devido ao aumento de mão de obra e equipamentos.

Assim como em qualquer pleito, é necessário demonstrar qual seção dos serviços foi afetada e, então quantificar a improdutividade.

Apesar de uma queda na produtividade ser notória para os profissionais de campo, é preciso demonstrá-la a partir de uma análise de causalidade. Esta análise deve ser embasada em documentos da obra, tais como relatórios diários de obra, relatórios de progresso, e-mails, etc.

Logo, recomenda-se que a equipe de obra documente a causa e o respectivo efeito em seus relatórios diários. Relatórios fotográficos também podem ajudar.

Em suma, um pleito bem fundamentado deve apresentar respostas às seguintes perguntas:

• O que causou o impacto na execução dos serviços?
• Por que esse evento não é de responsabilidade da contratada?
• Quais serviços e quais equipes foram impactadas?
• Qual foi o custo financeiro dos impactos?

Com uma equipe capacitada no canteiro de obras ou com apoio de um profissional de administração contratual, essas alterações podem ser identificadas tão logo ocorram.

De qualquer forma, a manutenção de bons registros durante a execução das obras é essencial.

Identificando as causas

Para ser ressarcido pelos custos com perda de produtividade, primeiramente deve ser identificado o evento responsável por afetar a produtividade em uma determinada frente de serviços.

O evento pode ser causado por diversos fatores. Algumas das causas mais comuns são os projetos executivos inconsistentes, diferentes condições do local das obras, problemas de acesso e atraso na liberação de áreas.

Calculando os custos com improdutividade

Existem vários métodos aceitos para analisar e quantificar custos com perda de produtividade em obras de engenharia.

Esses métodos incluem a comparação com composições de preço de referência, comparação com a produtividade prevista na proposta comercial, entre outros.

Contudo, o método da produtividade natural (measured mile) é o mais confiável e amplamente aceito por tribunais e árbitros em todo o mundo.

O método da Produtividade Natural (Measured Mile)

Este método, também conhecido como Measured Mile compara o período em que os serviços foram executados sem nenhum impacto (produtividade natural), com o período em que houve uma queda na produtividade.

A vantagem deste método é que o parâmetro de produtividade é baseado em serviços executados em um mesmo contexto. Isso diminui questionamentos tanto a respeito dos coeficientes de produtividade de referência, quanto a respeito da responsabilidade da contratada pela improdutividade.

Para uma análise adequada, cada uma das equipes afetadas devem ter sua produtividade analisada separadamente. Ou seja, esta deve ser comparada entre serviços equivalentes.

Portanto, este método consiste em comparar a produtividade durante o período sem impactos (produtividade natural) com aquela obtida no período impactado. A diferença é, então, utilizada para calcular os custos com perda de produtividade.

Conclusão

Quando o empreiteiro precisa alocar mais pessoal ou equipamentos que o normal para executar um determinado serviço, ele deve receber por isso.

Para o cálculo dos custos com perda de produtividade, é recomendado utilizar o método da produtividade natural. Contudo, nem sempre é possível a utilização de tal método. Nesses casos, escolha um método de cálculo que seja adequado à realidade da obra.

Independente do método de cálculo utilizado, a melhor maneira de se preparar para um pleito é tendo bons registros. Quanto maior a qualidade dos registros, maior é a probabilidade de você ser pago pelos custos com improdutividade.

Então, ficou alguma dúvida? Poste nos comentários.