Pleitos Brasil

3 Quantificação

Composição de BDI: Aprenda a fórmula simplificada

21 minutos Você sabia que falhas na composição do BDI podem inviabilizar a lucratividade da obra ou até mesmo o sucesso de um pleito? Por essa razão é muito importante entender os conceitos envolvidos e calcular corretamente o BDI. O BDI (ou Bonificação e Despesas Indiretas) juntamente com o Custo Direto forma o Preço de Venda de uma obra ou serviço de engenharia. Para calcular o BDI é necessário, primeiramente, obter o Custo Direto de toda a obra. Para isso, levanta-se os seguintes custos: Continue lendo→

1 Análise de atrasos

Coronavírus na Construção Civil: Tenho Direito a um Claim?

9 minutos A pandemia do coronavírus (COVID-19) impactou diversos setores da economia. Não foi diferente no setor de construção civil e montagem eletromecânica. O isolamento da população e a restrição no funcionamento das empresas foi adotado não somente no Brasil, mas em diversos outros países. Mesmo que a obra não seja paralisada, a pandemia tem o potencial de causar atrasos na entrega de materiais, aumento do preço de insumos, afastamento de colaboradores, etc. Nessa situação, o que o empreiteiro deve fazer? Uma pandemia, tal Continue lendo→

2 Aceleração

Pleito de aceleração: como recuperar os custos com aceleração das obras

15 minutos Atrasos em obras são muito comuns. Em muitos casos, para recuperar o tempo perdido é necessário aumentar o ritmo de produção, de modo a concluir os serviços num prazo menor. É de se imaginar que acelerar a execução das obras gere custos adicionais. É aí que um pleito de aceleração pode surgir. Tal situação é muito comum quando há mais de uma empresa trabalhando no mesmo local. Num efeito cascata, o atraso de uma delas pode pode atrasar o início das atividades Continue lendo→

Fundamentos

O limite de 25% nos contratos de obras públicas

7 minutos A Lei de Licitações estabelece um limite de 25% na variação do valor do contrato de obras públicas: § 1º O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato (…) Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), o limite de 25% para reduções ou supressões de quantitativos aplica-se somente a alterações quantitativas. A seguir, Continue lendo→

1 Análise de atrasos

Atraso na obra: justificável ou injustificável?

3 minutos Um atraso na obra custa caro e muitas vezes é inevitável. Os motivos variam e podem incluir desde falta de planejamento, indecisões do cliente e até uma greve dos caminhoneiros. De qualquer forma, é importante entender a diferença entre um atraso justificável (ou perdoável) e um atraso injustificável (ou imperdoável). Embora existam outras maneiras de classificar os atrasos, neste artigo iremos nos concentrar nessas duas distinções. Atraso injustificável Atrasos injustificáveis são atrasos que poderiam, de alguma forma, ser evitados pelo empreiteiro. Como Continue lendo→

Fundamentos

O desequilíbrio econômico financeiro em contratos de obras e serviços

6 minutos O jurista Hely Lopes Meirelles definiu de forma muito completa o conceito de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: O equilíbrio financeiro, ou equilíbrio econômico, ou equação econômica, ou, ainda, equação financeira, do contrato administrativo é a relação estabelecida inicialmente pelas partes entre os encargos do contratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do objeto do ajuste. Essa relação encargo remuneração deve ser mantida durante toda a execução do contrato, a fim de que o contratado não venha a sofrer Continue lendo→

Improdutividade

Pleito: seja pago pela improdutividade na obra

6 minutos Diversos fatos podem causar perda de produtividade na construção. Como resultado, os custos com mão de obra e equipamentos aumentam além do previsto no contrato. Isso acaba reduzindo a margem de lucro. Embora um pleito seja a maneira mais indicada para recuperar prejuízos decorrentes de improdutividade, é importante entender alguns conceitos antes de elaborar uma reivindicação desse tipo. Primeiramente, é necessário identificar as alterações nas condições contratuais e seus efeitos em termos de perda de produtividade. Posteriormente, deve-se quantificar os prejuízos por Continue lendo→

1 Fundamentos

O que é pleito? Saiba como recuperar prejuízos em obras

14 minutos Um pleito é uma reivindicação solicitando compensações financeiras ou alteração nos prazos de um contrato. Os termos em inglês construction claim ou simplesmente claim também são muito utilizados e ambos referem-se a esse tipo de pedido. O conceito sobre pleitos em obras pode ser resumido da seguinte forma: Há uma condição ou obrigação contratual Ocorre uma mudança dessa condição ou descumprimento dessa obrigação Isso causa prejuízo a uma das partes Cria-se o direito ao pleito (claim) Um pleito pode estar relacionados a qualquer tipo de Continue lendo→